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PLP 123/1989
Projeto de Lei Complementar

Situação: Transformada na Lei Complementar 95/1998

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Koyu Iha - PSDB/SP

Apresentação
27/06/1989

Ementa
Disciplina a Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis e Atos Normativos, nos termos do art. 59, parágrafo único, da Constituição.

Dados Complementares:
Regulamenta o Processo Legislativo nos termos da Constituição Federal de 1988.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/02/1998	Mesa Diretora ( MESA ) TRANSFORMADO NA LEI COMPLEMENTAR 95/98. DOFC 27 02 98 PAG 0001 COL 01. VETADO PARCIALMENTE (MSC 259-PE/98 E MSG 224/98-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 27 02 98 PAG 0022 COL 02. MANTIDO O VETO EM 22 09 99.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 1 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/06/1989	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP KOYU IHA. DCN1 28 06 89 PAG 5669 COL 03. Inteiro teor
28/06/1989	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CCJR.
28/06/1989	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 06 89 PAG 5716 COL 03. Inteiro teor
14/08/1989	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) RELATOR DEP MICHEL TEMER. DCN1 23 08 89 PAG 8413 COL 01. Inteiro teor
29/03/1990	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALOYSIO CHAVES. DCN1 22 05 90 PAG 5386 COL 03. Inteiro teor
16/04/1990	Mesa Diretora ( MESA ) DEFERIDO OF 30/90 DA CCJR, SOLICITANDO APENSAR ESTE AO PLP 29/88. DCN1 17 04 90 PAG 2767 COL 01. Inteiro teor APENSE-SE AO PLP 29/88.
02/02/1991	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0068 COL 01. Inteiro teor
18/03/1991	Mesa Diretora ( MESA ) DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 03 91 PAG 2062 COL 01. Inteiro teor
05/06/1991	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) RELATOR DEP JOSE LUIZ CLEROT.
03/07/1992	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT (AVOCADO).
11/11/1992	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PRISCO VIANA.
02/12/1992	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROBERTO MAGALHÃES.
14/04/1993	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PRISCO VIANA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO PLP 75/91, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.
27/05/1993	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 123-A/89.
02/06/1993	Plenário ( PLEN ) DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP VLADIMIR PALMEIRA. DCN1 03 06 93 PAG 11614 COL 01. Inteiro teor
02/06/1993	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CCJR (EMENDA DE PLENARIO).
24/06/1993	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) RELATOR DEP ROBERTO MAGALHÃES (EMENDA DE PLENARIO).
25/08/1993	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA, COM SUBEMENDA. (EMENDAS DE PLENARIO). APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO MAGALHÃES, CONTRA OS VOTOS DOS DEP EDESIO PASSOS E HELIO BICUDO, O PARECER REFORMULADO DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. DCN1 14 05 94 PAG 7681 COL 01. Inteiro teor
27/09/1993	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO PROJETO E A EMENDA DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 123-B/89. DCN1 16 10 93 PAG 22169 COL 02. Inteiro teor
21/10/1993	Plenário ( PLEN ) VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCN1 22 10 93 PAG 22773 COL 02. Inteiro teor
27/10/1993	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO, DE OFICIO, FACE AO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
28/10/1993	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
03/11/1993	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO, DE OFICIO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
09/11/1993	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
10/11/1993	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
18/11/1993	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
23/11/1993	Plenário ( PLEN ) VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP IBRAHIM ABI-ACKEL. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCN1 24 11 93 PAG 25458 COL 01. Inteiro teor
25/01/1994	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
01/02/1994	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
02/02/1994	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
08/02/1994	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/02/1994	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
22/02/1994	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
23/02/1994	Plenário ( PLEN ) ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
24/02/1994	Plenário ( PLEN ) VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO, COM PARECER CONTRARIO. APROVAÇÃO UNANIME DO SUBSTITUTIVO DA CCJR. PREJUDICADOS ESTE PROJETO E O PLP 75/91, APENSADO.
24/02/1994	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CCJR, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PLP 123-C/89. DCN1 25 02 94 PAG 2441 COL 01. Inteiro teor
10/03/1994	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. (PLP 123-C/89). DCN1 07 04 94 PAG 4957 COL 01. Inteiro teor
22/03/1995	Plenário ( PLEN ) DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. DECLARADA A APROVAÇÃO DO PROJETO POR NÃO TER SIDO OFERECIDA EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 149, INCISO II DO RI.
22/03/1995	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO AO SENADO FEDERAL. DCN1 23 03 95 PAG 4100 COL 02. Inteiro teor
28/03/1995	Mesa Diretora ( MESA ) REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/81/95.
19/08/1996	Mesa Diretora ( MESA ) OF 1234/95, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.
19/08/1996	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal Inteiro teor
22/08/1996	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CCJR. (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
22/08/1996	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO. (PLP 123-E/89). DCD 06 09 96 PAG 24799 COL 02. Inteiro teor
18/09/1996	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) ENCAMINHADO A CCJR.
14/10/1996	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) RELATOR DEP ARY KARA. DCD 15 11 96 PAG 30032 COL 01. Inteiro teor
02/04/1997	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) PARECER DO RELATOR, DEP ARY KARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
05/11/1997	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ARY KARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, CONTRA O VOTO DO DEP JARBAS LIMA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
06/11/1997	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO SUBSTITUTIVO DO SENADO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 123-F/89. DCD 25 11 97 PAG 38211 COL 02. REP: DCD 27 08 98 PAG 22124 COL 01. Inteiro teor
12/11/1997	Plenário ( PLEN ) DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF. ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
05/12/1997	Plenário ( PLEN ) DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP AECIO NEVES, LIDER DO PSDB E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO. DCD 06 12 97 PAG 40502 COL 02. Inteiro teor
08/01/1998	Plenário ( PLEN ) DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP RONALDO CEZAR COELHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO. DCD 09 01 98 PAG 0397 COL 02. Inteiro teor
13/01/1998	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-424; NÃO-03; ABST-06; TOTAL-433. EXCLUSÃO DO TEXTO DAS EXPRESSÕES: 'VEDADA A UTILIZAÇÃO DA FORMULA GENERICA'. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, CONSTANTE DO ARTIGO NONO, DO PLP 123/89 E DA EXPRESSÃO 'MEDIANTE INDICAÇÃO EXPRESSA DO DISPOSITIVO REVOGADO', CONTIDO NO INCISO II DO ARTIGO 12 DO MESMO PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP GERSON PERES E OUTROS: SIM-10; NÃO-408; ABST-10; TOTAL-428. EXCLUSÃO DO TEXTO DO ARTIGO 18 E SEU PARAGRAFO UNICO, CONSTANTE DO SUBSTITUTIVO DO SF, OBJETO DE DVS DO DEP GERSON PERES: SIM-03; NÃO-424; ABST-08; TOTAL-435. VOLTA A CCJR, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO. DCD 14 01 98 PAG 0768 COL 01. Inteiro teor
28/01/1998	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 123-G/89. DCD 04 08 98 PAG 19099 COL 02. Inteiro teor
03/02/1998	Plenário ( PLEN ) DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO DO SUBSTITUTIVO DO SF. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF. DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 195 DO RI.
03/02/1998	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A SANÇÃO. PLP 123-H/89. DCD 04 02 98 PAG 2982 COL 01. Inteiro teor
06/02/1998	Mesa Diretora ( MESA ) REMESSA A SANÇÃO, ATRAVES DA MENSAGEM 05/98.
26/02/1998	Mesa Diretora ( MESA ) TRANSFORMADO NA LEI COMPLEMENTAR 95/98. DOFC 27 02 98 PAG 0001 COL 01. VETADO PARCIALMENTE (MSC 259-PE/98 E MSG 224/98-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 27 02 98 PAG 0022 COL 02. MANTIDO O VETO EM 22 09 99.
01/04/1998	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MENSAGEM 224/98-CN. DCN 02 04 98 PAG 1778 COL 01. Inteiro teor DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO: SENADORES: LUCIO ALCANTARA, ODACIR SOARES E JOSE EDUARDO DUTRA. DEPUTADOS: ARY KARA, JOSE GENOINO E PRISCO VIANA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO: 21 04 98. PRAZO PARA TRAMITAÇÃO DO VETO NO CONGRESO: 21 05 98. DCN 02 04 98 PAG 1848 COL 01. Inteiro teor
22/09/1999	Plenário ( PLEN ) DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA: - "CAPUT" DO ARTIGO SEGUNDO: SIM-339; NÃO-15; ABS-01; NUL-01; TOTAL-356: MANUTENÇÃO DO VETO. - PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO: SIM-338; NÃO-15; ABS-01; NUL-01; TOTAL-355: MANUTENÇÃO DO VETO. DCN 23 09 99 PAG 13967 COL 01. Inteiro teor