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RIC 584/2022 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
09/08/2022

Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, informações sobre os processos relativos ao credenciamento de instituições, para oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, com fulcro na Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de abril de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/08/2022 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2022 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/08/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 584/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, informações sobre os processos relativos ao credenciamento de instituições, para oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, com fulcro na Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de abril de 2018.

    ". Inteiro teor
15/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
26/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
29/08/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/08/2022
29/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
30/08/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
26/09/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 912/2022, ao Ministro de Estado da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 27/09/2022 a 26/10/2022)
11/10/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1898/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 10 de outubro de 2022, do Ministério da Educação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o Parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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