REQ 1/2022 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/04/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que trata do rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2022 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que trata do rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde. ". Inteiro teor
10/05/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usou da palavra a Dep. Rejane Dias, autora do Requerimento.
  • Aprovado.
12/07/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Realizado.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2022 - 15h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/05/2022 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)