PL 90/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/02/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023) 09/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14/09/2023 Cultura ( CCULT )
Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

Apensados

Apensados ao PL 90/2022 ( 2 )

  • PL 95/2022
  • ,  PL 140/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 20/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 95/2022, e do PL 140/2022, apensados. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 90/2022, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) e outros, que "Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO". Inteiro teor
14/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-95/2022. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-140/2022. Inteiro teor
14/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/2022 PAG 39 Inteiro teor
15/02/2022

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-95/2022, PL-140/2022 apensadas.
05/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
08/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023)
17/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20/06/2023

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 95/2022, e do PL 140/2022, apensados. Inteiro teor
14/09/2023

Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT).