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RIC 1479/2021 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ , Vivi Reis - PSOL/PA

Apresentação
17/12/2021

Ementa
Requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acerca do uso da eletroconvulsoterapia para tratamento do autismo.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
14/02/2022	Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
09/03/2022	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
14/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1479/2021, pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Vivi Reis PSOL, que "Requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acerca do uso da eletroconvulsoterapia para tratamento do autismo". Inteiro teor
08/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
14/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
14/02/2022	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2022
16/02/2022	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
22/02/2022	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 666/2022, ao Ministro de Estado da Saúde. Prazo para Resposta Externas (de 23/02/2022 a 24/03/2022)
09/03/2022	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 516/2022/ASPAR/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2022, do Ministério da Saúde. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o Parecer "ad referendum"