Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Recebimento pela CPD.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Professor Joziel (PATRIOTA/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas e envio de Indicação. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral (PSB-SP)
• Votação nominal, de ofício,do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).
• Encaminharam a favor do requerimento do Adiamento de discussão o Deputado Capitão Alden (PL-BA) e contra a Deputada Tábata Amaral (PSB-SP).
• Cancelada a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão a pedido do autor de Requerimento, Deputado Capitão Alden (PL-BA).
• Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden e Pauderney Avelino.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).
• Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, Deputado Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), contra.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Iniciada a Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Carla Zambelli (PL-SP) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).
• Encerrada a Discussão.
• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alden, Vice-Líder da Oposição.
• Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação, Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, Tabata Amaral, contra.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.
• Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Tabata Amaral (PSB-SP)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 38, Letra B. Inteiro teor

SGM ( SGM )

• Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.238/2021, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Administração e Serviço Público.
  
  Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).