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PL 6187/1982
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Alcides Franciscato - NI/NI

Apresentação
05/05/1982

Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DO MOTOCICLISTA.

Dados Complementares:
DIA 27 DE JULHO DE CADA ANO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1983 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/1982

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALCIDES FRANCISCATO. DCN1 06 05 82 PAG 2884 COL 01.
12/05/1982

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CT.
12/05/1982

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 13 05 82 PAG 3199 COL 02.
19/05/1982

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP JOACIL PEREIRA. DCN1 22 05 82 PAG 3740 COL 02.
16/06/1982

CCJ ( CCJ )

  • REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP JOACIL PEREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
  • APROVAÇÃO DO PARECER DO DEP TARCISIO DELGADO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO.
  • VOTO EM SEPARADO DO DEP JOACIL PEREIRA. DCN1 21 08 82 PAG 6808 COL 01.
30/09/1982

CTCOP ( CTCOP )

  • RELATOR DEP RAUL BERNARDO. DCN1 06 12 82 PAG 9551 COL 02.
02/02/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0172 COL 01.
  • ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).
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