Versões para impressão

PL 5866/1978
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 201/1978


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Mendes Canale - ARENA/MT

Apresentação
05/12/1978

Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E FILIAÇÃO PARTIDARIA DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/1984 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 03 84 PAG 0457 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ.
29/03/1979

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP BRABO DE CARVALHO. DCN1 07 04 79 PAG 1979 COL 02.
05/12/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 06 12 78 PAG 11485 COL 01. Inteiro teor
18/04/1979

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BRABO DE CARVALHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 26 05 79 PAG 4666 COL 01.
04/05/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5866-A/78. DCN1 05 05 79 PAG 3265 COL 01. 00073994006 197900000139 DEFERIDO OF. 136, DE 28 06 79, DA CCJ, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PL. 718/79 A ESTE.
13/03/1981

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ODACIR KLEIN, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 05 SESSÕES. DCN1 14 03 81 PAG 0604 COL 02.
12/03/1984

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 13 03 84 PAG 0206 COL 01.
13/03/1984

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP HELIO DUQUE, RESPONDIDA PELO SR PRESIDENTE. RETIRADO DA ORDEM DO DIA PARA ESTUDOS. DCN1 14 03 84 PAG 0288 COL 01.
15/03/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 03 84 PAG 0457 COL 03.
  Versões para impressão