INC 926/2021 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/08/2021

Ementa
Indica ao Poder Executivo a inclusão do mel na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/08/2021 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
16/02/2022 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 926/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Indica ao Poder Executivo a inclusão do mel na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)". Inteiro teor
20/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

20/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/08/2021.
31/08/2021

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
08/09/2021

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 419/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
16/02/2022

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 198/2022/SEGOV-SE/SEGOV/PR, de 15 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.