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PL 2410/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Bismarck - PDT/CE

Apresentação
02/07/2021

Ementa
Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2021 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021) 16/08/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023) 17/03/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2023 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.
03/05/2023 Educação ( CE )
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 19 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.
08/07/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 30/03/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

03/05/2023 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 19 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.
Comissão de Finanças e Tributação

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2410/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior – FUNALIVROS". Inteiro teor
08/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 191 Inteiro teor
12/07/2021

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
12/08/2021

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
13/08/2021

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)
25/08/2021

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
23/09/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
06/10/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.
01/12/2021

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/12/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Lídice da Mata.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
16/12/2021

Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
08/06/2022

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Inversão de pauta para apreciação em primeiro lugar.
  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Lídice da Mata.
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
29/06/2022

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
30/06/2022

Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
03/08/2022

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
31/01/2023

Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, deixou de ser membro da Comissão
15/03/2023

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
16/03/2023

Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
28/03/2023

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
30/03/2023

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
19/04/2023

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
26/04/2023

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em razão de missão oficial.
03/05/2023

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Duda Salabert.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
  • Verificação de votação do Parecer, solicitada pelo Deputado Abilio Brunini, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
  • Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 19 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.  Votação
10/05/2023

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
10/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 648, Letra A. Inteiro teor
10/05/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
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  • 03/05/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/04/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/04/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

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