REQ 89/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/05/2021

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação precária das comunidades situadas entorno da BR-040, no que tange as supostas irregularidades de ocupação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2021 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 89/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação precária das comunidades situadas entorno da BR-040, no que tange as supostas irregularidades de ocupação
    ". Inteiro teor
25/05/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
  • Aprovado.
16/09/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Realizada a Audiência pública em 15/09 com a presença dos seguintes convidados:

    1 ) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS - Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF;
    2) RAFAEL LEMES - Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT
    Ministério da Infraestrutura;
    3) CARLOS FREDERICO PEIXOTO - Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária
    SIMONE GLEIZER (Coordenadora Substituta / COINF/RJ) e ALEXANDRE SOUTO (Coordenador de Instrução Processual) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ;
    4) MICHELE FRAGOSO -Coordenadora Geral de Desapropriação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
    5) LUIZ CLAUDIO VIEIRA - Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;
    6) SIDNEI HÃN , FLÁVIA VALADARES e CARLA DE CARVALHO - Centro de Defesa dos Direitos Humanos de PETRÓPOLIS / CDDH;
    7) ALEXANDRA CRISTINA FABICHAK - Advogada da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora- Rio de Janeiro (Concer)
    8) FERNANDA FERREIRA - Coordenadoria de Relações Institucionais - Prefeitura de Petrópolis/RJ.

    Obs: a Secretaria de Coordenação e Governança da União - SPU encaminhou comunicado informando que não enviarão representante, visto que as faixas de domínio em tela não estão na jurisdição da SPU.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 25/05/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)