Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 10/2021, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e outros, que "Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/21 PAG 79. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

• Proferido o Parecer.
• Iniciada a Discussão
• Não houve oradores inscritos.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/06/21 PAG 112, Letra A. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1893/2021, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que "Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 10/2021, que trata de Incentivos Fiscais Lei da Informática
  ". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática ( PEC01021 )

• Recebimento pela PEC01021.
• Foram eleitos: Dep. Bilac Pinto (DEM/MG) - Presidente, Dep. Sidney Leite (PSD/AM) - Primeiro Vice-Presidente, ambos com 21 votos. Votos em branco: 0
• Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

Comissão Especial - PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática ( PEC01021 )

• Encerrado o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão Especial - PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática ( PEC01021 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Vitor Lippi.
• Iniciada a Discussão
• Discutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
• Encerrada a Discussão.
• Iniciada a Votação.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, do Sr. Rodrigo de Castro e outros, que “altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021” Publicado em avulso e no DCD de 12/11/21 PÁG 465, Letra B. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em primeiro turno.
• Encerrada, em primeiro turno, a discussão.
• Votação em primeiro turno.
• Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. Sim: 353; não: 9; total: 362.  Votação
• A matéria vai ao segundo turno.
• Aprovado o Requerimento nº 2.536/2021, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.
• Discussão em segundo turno.
• Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Freitas (PSL-SC).
• Encerrada, em segundo turno, a discussão.
• Votação em segundo turno.
• Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. Sim: 333; não: 8; total: 341.  Votação
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB/SP). Inteiro teor
• A matéria vai ao Senado Federal (PEC 10-C/2021).

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 2536/2021 do Sr. Cacá Leão que requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 201/2022 (CN), encaminhando autógrafo promulgado da Emenda Constitucional nº 121/2022. Inteiro teor