Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1788/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Recebimento pela CPD.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2021)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta por solicitação do Relator.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Recebimento pela CDHM.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2021)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Vivi Reis.
• Aprovado o substitutivo da relatora, com complementação de voto proferida oralmente.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDHM, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CPD e do Substitutivo adotado pela CDHM, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Israel Batista, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2434/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.788, de 2021 e do Projeto de Lei nº 2.075, de 2022 ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020 por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
• Deferido o Requerimento n. 2.434/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.434/2023, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, para que sejam apensados o Projeto de Lei nº 1.788/2021 e o Projeto de Lei nº 2.075/2022 ao Projeto de Lei nº 5.384/2020, por tratarem as proposições de matérias correlatas. Em consequência, redistribua-se o Projeto de Lei n. 5.384/2020 à Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Registro que, em decorrência disso, a proposição passa a enquadrar-se na hipótese do inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.384/2020: CCTI, CPD, CPOVOS, CDHMIR, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)] Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação deste do PL nº 5.384, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).