PL 936/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2021

Ementa
Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2021 Apense-se à(ao) PL-4174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2021 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 8/7/2021 – 10h – 76ª Sessão).

Apensados

Apensados ao PL 936/2021 ( 3 )

  • PL 1405/2021
  • ;  PL 1865/2021
  • ;  PL 2113/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 936/2021, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que "Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19. ". Inteiro teor
23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1405/2021. Inteiro teor
26/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 525 Inteiro teor
28/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 895/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”". Inteiro teor
30/04/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1405/2021 apensada.
08/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1223/2021, pelos Deputados Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Marcelo Ramos PL, que "Requer coautoria do PL 936/2021.

    ". Inteiro teor
10/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

18/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.223/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
29/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

30/06/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4174/2020
07/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1467/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer que sejam desapensados os projetos de lei nº 2112; de 2021; nº 936, de 2021; nº 1.405, de 2021; nº 2.113, de 2021 e nº 2.162, de 2021". Ver Inteiro teor atualizado no registro da proposição. Inteiro teor
07/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.467/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.467/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.174/2020 e apensados do Projeto de Lei n. 2.112/2021 e, em seguida, desapensem-se os Projetos de Lei n. 936, 1.405, 1.865, 2.113 e 2.162, todos de 2021, do Projeto de Lei n. 4.174/2020 e se os apensem ao Projeto de Lei n. 2.112/2021.
    Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.174/2020 a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de prioridade (art. 151, II, do RICD).
    Publique-se.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 4.174/2020: CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD).]"
08/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 8/7/2021 – 10h – 76ª Sessão).
08/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 2.112/2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária 8/7/2021 - 10h - 76ª Sessão).