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PL 569/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Christino Aureo - PP/RJ

Apresentação
24/02/2021

Ementa
Institui o Programa "Gás Social".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-198/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 569/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.478/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 569/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Institui o Programa 'Gás Social'". Inteiro teor
15/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 450/2021, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e outros, que "Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”". Inteiro teor
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-198/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-198/2021
12/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 729/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "requer a desapensação do projeto de lei nº 569, de 2021 do projeto de lei nº 198/2021". Inteiro teor
12/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 622. Inteiro teor
02/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 729/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 729/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
08/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1478/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 569/2021". Inteiro teor
08/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 569/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.478/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Devolução à CCP, em razão de ter sido aprovado o Requerimento 1478/21.
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