PL 559/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 203/2021

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2021

Ementa
Determina que os Grupos de Risco e os pacientes oncológicos terão preferência na vacinação contra a COVID-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2021 Apense-se à(ao) PL-203/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-203/2021

Apensados

Apensados ao PL 559/2021 ( 2 )

  • PL 903/2021
  • ;  PL 1160/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 559/2021, pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Determina que os Grupos de Risco e os pacientes oncológicos terão preferência na vacinação contra a COVID-19. ". Inteiro teor
24/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 295/2021, pelos Deputados Luis Tibé (AVANTE/MG) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer urgência urgentíssima para o PL 559/2021, que determina que os Grupos de Risco e os pacientes oncológicos terão preferência na vacinação contra a COVID-19
    ". Inteiro teor
16/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 458/2021, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 903, de 2021, ao Projeto de Lei 559, de 2021". Inteiro teor
07/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-203/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-903/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1160/2021. Inteiro teor
08/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 266 Inteiro teor
12/04/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-203/2021
08/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 458/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado tendo em vista que a apensação que se requer já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se."
30/06/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-203/2021