PLP 3/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Apensado ao PLP 440/2017

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2021

Ementa
Dispõe sobre a inclusão de todo o Estado do Espírito Santo na área de atuação da Sudene.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2021 Apense-se à(ao) PLP-440/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PLP 3/2021 ( 3 )

  • PLP 80/2021
  • ;  PLP 81/2021
  • ;  PLP 98/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 3/2021, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Dispõe sobre a inclusão de todo o Estado do Espírito Santo na área de atuação da Sudene". Inteiro teor
18/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PLP-440/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
18/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/21 PÅG 370 Inteiro teor
22/03/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
10/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

08/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )