PL 5225/1978
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
15/06/1978

Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DISCIPLINAR A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS EMPREGADOS EXERCENTES DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/1979 Plenário ( PLEN )
PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 1516/75.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/1978

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUY BRITO. DCN1 16 06 78 PAG 5077 COL 01.
27/06/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • ANEXADO AO PL. 1516/75, NOS TERMOS DO ART 71 DO REGIMENTO INTERNO.
27/06/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 28 06 78 PAG 5629 COL 01. Inteiro teor
27/04/1979

Plenário ( PLEN )

  • PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 1516/75. DCN1 28 05 79 PAG 2965 COL 02.
  • PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 1516/75.