Versões para impressão

PL 5490/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2021 Apense-se à(ao) PL-5131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 5490/2020 ( 1 )

  • PL 1091/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5490/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2938/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata". Inteiro teor
18/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2985/2020, pelos Deputados Kim Kataguiri (DEM/SP) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer coautoria do PL 5490/2020
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2990/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 5490/2020". Inteiro teor
21/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3002/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5490, de 2020, que Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências". Inteiro teor
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2985/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se"
  • Deferido o Requerimento n. 2990/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se. "
04/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 62/2021, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com materia correlata".
10/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 162/2021, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do PL 5490/2020". Inteiro teor
26/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 3.002/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
08/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 162/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
09/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1080. Inteiro teor
11/03/2021

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
16/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Avulso atualizado.
05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1091/2021. Inteiro teor
  • Despacho exarado no Requerimento n. 62/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 62/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.490/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 5.131/2019 em despacho inicial. Publique-se."
03/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 30/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja criada Comissão Especial para discutir o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências”

    ". Inteiro teor
03/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 28/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer a desapensação do PL nº 5490/2020, que tramita conjuntamente com o PL 5131/2019, ambos de minha autoria.

    ". Inteiro teor
21/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 28/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 28/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.131/2019 e n. 5.490/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
  • xxxxxxxxxx
  Versões para impressão