PL 4976/1985
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 7389/1985

Origem: MSC 90/1985


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Poder Executivo

Apresentação
04/03/1985

Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE GEOGRAFO DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
AUMENTANDO REFERENCIAS PARA ADEQUAR-SE AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INICIANDO EM NS-3 A 11 E TERMINANDO EM NS-22 A 25).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/1985 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7389/85. DOFC 29 10 85 PAG 15705 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 03 85 PAG 0069 COL 01. Inteiro teor
04/03/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CSP, CF.
11/03/1985

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP OSVALDO MELO. DCN1 15 03 85 PAG 1178 COL 01. Inteiro teor
13/03/1985

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 22 06 85 PAG 6665 COL 03. Inteiro teor
21/03/1985

CSP ( CSP )

  • RELATOR DEP GOMES DA SILVA. DCN1 23 03 85 PAG 1666 COL 01. Inteiro teor
08/04/1985

CSP ( CSP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GOMES DA SILVA.
11/04/1985

CSP ( CSP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GOMES DA SILVA. DCN1 20 04 85 PAG 3434 COL 03. Inteiro teor
16/04/1985

CF ( CF )

  • AVOCADO PELO DEP LUIZ LEAL. DCN1 20 04 85 PAG 3433 COL 03. Inteiro teor
08/05/1985

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ LEAL. DCN1 08 06 85 PAG 5786 COL 03. Inteiro teor
20/05/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ CSP E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4976-A/85. DCN1 21 05 85 PAG 4679 COL 01. Inteiro teor
30/05/1985

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
30/05/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 31 05 85 PAG 5364 COL 03. Inteiro teor
04/06/1985

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MARCELO LINHARES. DCN1 29 06 85 PAG 7245 COL 03. Inteiro teor
04/06/1985

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
04/06/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4976-B/85. DCN1 05 06 85 PAG 5615 COL 03. Inteiro teor
05/06/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF 150/85. DCN1 15 06 85 PAG 6139 COL 02. Inteiro teor
11/10/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-540/85, DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
25/10/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 7389/85. DOFC 29 10 85 PAG 15705 COL 01.
05/11/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-619/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.