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PL 4975/1985
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 7393/1985


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
04/03/1985

Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SOCIOLOGO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
ACRESCENDO REFERENCIAS A CATEGORIA CONFORME PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ELEVANDO PARA NS-20 A 25, A REFERENCIA FINAL DA CATEGORIA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/1985 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7393/85. DOFC 29 10 85 PAG 15707 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 03 85 PAG 0067 COL 03. Inteiro teor
04/03/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CSP E CF.
11/03/1985

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP RONDON PACHECO. DCN1 15 03 85 PAG 1178 COL 01. Inteiro teor
19/03/1985

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RONDON PACHECO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 22 06 85 PAG 6666 COL 02.
09/04/1985

CSP ( CSP )

  • RELATOR DEP NOSSER ALMEIDA. DCN1 13 04 85 PAG 2991 COL 02.
10/04/1985

CSP ( CSP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NOSSER ALMEIDA.
11/04/1985

CSP ( CSP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NOSSER ALMEIDA. DCN1 20 04 85 PAG 3434 COL 03.
16/04/1985

CF ( CF )

  • AVOCADO PELO DEP LUIZ LEAL. DCN1 20 04 85 PAG 3433 COL 03.
08/05/1985

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ LEAL. DCN1 08 06 85 PAG 5786 COL 03.
20/05/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CSP E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4975-A/85. DCN1 21 05 85 PAG 4676 COL 02. Inteiro teor
11/06/1985

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 16 10 85 PAG 12214 COL 03. Inteiro teor
17/06/1985

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO PROJETO.
17/06/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 18 06 85 PAG 6280 COL 02. Inteiro teor
19/06/1985

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ALOYSIO TEIXEIRA. DCN1 29 06 85 PAG 7245 COL 03. Inteiro teor
20/06/1985

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
20/06/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4975-B/85. DCN1 21 06 85 PAG 6611 COL 01. Inteiro teor
25/06/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF SGM-236/85. DCN1 28 06 85 PAG 7189 COL 03. Inteiro teor
11/10/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-541/85, DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
25/10/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 7393/85. DOFC 29 10 85 PAG 15707 COL 01.
05/11/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-620/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.
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