PL 4934/1978
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
13/04/1978

Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO MEIO RURAL, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE SEGURADO DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO DCN1 03 03 79 PAG 0169 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/1978

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUY BRITO. DCN1 14 04 78 PAG 1915 COL 01.
26/04/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
26/04/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 27 04 78 PAG 2433 COL 01. Inteiro teor
01/06/1978

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP JOAQUIM BEVILACQUA. DCN1 10 06 78 PAG 4778 COL 01.
19/09/1978

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP TARCISIO DELGADO. DCN1 23 09 78 PAG 8535 COL 02.
02/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO DCN1 03 03 79 PAG 0169 COL 01.