PL 4861/1978
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
31/03/1978

Ementa
EXCLUI O MUNICIPIO DE CUBATÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, PARAGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO. DCN1 06 03 79 PAG 0244 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/1978

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUY BRITO. DCN1 01 04 78 PAG 1335 COL 02.
10/04/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • ANEXADO AO PL. 4859/78, NOS TERMOS DO ART 71 DO REGIMENTO INTERNO.
10/04/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 11 04 78 PAG 1681 COL 02. Inteiro teor
05/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, PARAGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO. DCN1 06 03 79 PAG 0244 COL 01.