PL 1375/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
01/04/2020

Ementa
Institui o Programa Bolsa Permanência para estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/02/2021 Apense-se à(ao) PL-10612/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 1375/2020 ( 4 )

  • PL 1785/2021 (1)
  • ,  PL 4237/2021
  • ,  PL 2365/2021
  • ,  PL 1260/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1375/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Institui o Programa Bolsa Permanência para estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior e dá outras providências". Inteiro teor
19/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-10612/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 155. Inteiro teor
11/03/2021

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
10/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

06/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

02/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1559/2021, pelas Deputadas Joenia Wapichana (REDE/RR) e Erika Kokay PT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1.375/2020
    ". Inteiro teor
23/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.559/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
18/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )