PL 1110/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 753/2020

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2020

Ementa
Acrescenta o art. 4°-J a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/04/2021 Apense-se à(ao) PL-753/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2021 Seguridade Social e Família ( CSSF )
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-753/2020

Apensados

Apensados ao PL 1110/2020 ( 1 )

  • PL 3026/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1110/2020, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), que "Acrescenta o art. 4°-J a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. ". Inteiro teor
06/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-753/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
07/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 665 Inteiro teor
08/04/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-753/2020
13/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )