Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Recebimento pela CPD.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 2638/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Inteiro teor

Esporte ( CESPO )

• Recebimento pela CESPO.

Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1496/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requeiro à V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei 330/2020 de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.496/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 1.496/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1.496/2021, conforme o seguinte teor: "Torno sem efeito o despacho referido em epígrafe. Publique-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1153/2022, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 330/20 ao PL 1153/2019, por se tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
• Deferido o Requerimento n. 1.153/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.153/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 330/2020 ao Projeto de Lei n. 1.153/2019. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.153/2019 para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.153/2019: CPD, CDC, CE, CCTCI, CREDN, CTASP, CSSF, CESPO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . . Regime de Tramitação: urgência (art. 155 do RICD)]. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação automática deste do PL nº 1.153, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/7/2022 - 13h55 - 108ª Sessão).