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PL 5561/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2019

Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Retirado o PL n. 5.561/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.993/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5561/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol.

    ". Inteiro teor
20/11/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2993/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei 5561 / 2019". Inteiro teor
27/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL n. 5.561/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.993/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e 114, VII, ambos do RICD.
28/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/19 PÁG 150. Inteiro teor