SUG 63/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias

Apresentação
08/10/2019

Ementa
Sugere Projeto de Decreto Legislativo que trata da composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA   ( CLP ) 18/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado. Inteiro teor

20/11/2019   02:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 63/2019, pelo Sociedade Civil União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, que: "Sugere Projeto de Decreto Legislativo que trata da composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária". Inteiro teor
09/10/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
18/11/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado. Inteiro teor
20/11/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
09/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 1617/2019, pela LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, que "Sugere a adoção, pelo Poder Executivo, de novo decreto sobre a composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 12h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária