PL 5302/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2019

Ementa
Institui o Dia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/10/2019 Devolva-se a proposição, com base no inciso I do § 1º do art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Ofício SGM/P 1126/2019 - devolução.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5302/2019, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), que "Institui o Dia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ". Inteiro teor
03/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a proposição, com base no inciso I do § 1º do art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Ofício SGM/P 1126/2019 - devolução. Inteiro teor
07/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/19 PÁG 116. Inteiro teor