PL 5302/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Apresentação
01/10/2019
Ementa
Institui o Dia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
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03/10/2019 | Devolva-se a proposição, com base no inciso I do § 1º do art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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03/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Ofício SGM/P 1126/2019 - devolução. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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01/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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