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PL 4671/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
22/08/2019

Ementa
Cria a renda básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Retirado o PL 4.671/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.332/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4671/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Cria a renda básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas.

    ". Inteiro teor
04/09/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2332/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 4671/19 que cria a renda básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas. ". Inteiro teor
17/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL 4.671/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.332/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
17/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/2019.