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REQ 98/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSOL/SP , Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
20/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência para discutir os cortes de bolsas no CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
21/08/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 99/2019 e 102/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/08/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 98/2019, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência para discutir os cortes de bolsas no CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC". Inteiro teor
21/08/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) e Dep. Angela Amin (PP-SC). Requerimento subscrito pelos Deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin. Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 99/2019 e 102/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
28/08/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Audiência pública realizada. Arquivada