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RIC 1048/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
16/08/2019

Ementa
Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, para esclarecer os motivos da exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data	Despacho
02/09/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
02/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1048/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, para esclarecer os motivos da exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão". Inteiro teor
23/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
29/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
02/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/09/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 03/09/19 PÁG 270. Inteiro teor
03/09/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
11/09/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 710/2019, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019)
02/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"
03/10/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº36483/2019/ASPAR/AEAI/MCTIC, 3 Outubro de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovaçôes e Comunicaçôes. Inteiro teor
08/10/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.