PL 4396/1998
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 9638/1998

Origem: MSC 421/1998


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Poder Executivo

Apresentação
13/04/1998

Ementa
Cria a gratificação de desempenho de atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/04/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 04 98 PAG 10514 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/1998 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 9638/98. DOFC 21 05 98 PAG 0001 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
21/04/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 04 98 PAG 10514 COL 01. Inteiro teor
30/04/1998

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
23/04/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CTASP.
30/04/1998

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/04/1998

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP: LUIS EDUARDO, LIDER DO GOVERNO, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; PAULO HESLANDER, LIDER DO PTB; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; MIRO TEIXEIRA, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B; ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; IVAN VALENTE, EM APOIAMENTO; NILSON GIBSON, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSB E SERGIO AROUCA, LIDER DO PPS, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 01 05 98 PAG 11135 COL 01. Inteiro teor
30/04/1998

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP LUCIANO CASTRO.
07/05/1998

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUCIANO DE CASTRO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO DA CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PRISCO VIANA.
  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4396-A/98. DCD 08 05 98 PAG 11847 COL 01. Inteiro teor
08/05/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/113/98.
19/05/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 440-SF, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.
20/05/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 9638/98. DOFC 21 05 98 PAG 0001 COL 01.
26/05/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 470/SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.