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PL 3862/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Moraes - PTB/RS

Apresentação
03/07/2019

Ementa
Confere o Título de "Capital Nacional do Laço Feminino" à cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019) 08/08/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2024 Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/07/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 18/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3862/2019, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS), que "Confere o Título de 'Capital Nacional do Laço Feminino' à cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
15/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/07/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
16/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.
06/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
07/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)
20/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS).
21/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
29/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/11/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)
18/12/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Santini (PTB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
30/03/2021

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
29/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
14/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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