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REQ 1/2019 CEXBRES Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES

Apresentação
01/07/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir as implicações da operação da Polícia Federal, denominada "Operação Infinita Highway", para os trabalhos desenvolvidos pela Concessionária ECO-101, no contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2019 Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2019

Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir as implicações da operação da Polícia Federal, denominada 'Operação Infinita Highway', para os trabalhos desenvolvidos pela Concessionária ECO-101, no contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
02/07/2019

Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/08/2019

Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )

  • Audiência Pública sobre as implicações da operação da Polícia Federal (denominada "Operação Infinita Highway") realizada com a presença dos seguintes palestrantes: André Pimentel Filho, Procurador da República do MPF/ES; Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do TCU; Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e José Carlos Rizk Filho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária

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