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Situação: Arquivada; Arquivada

Origem: SUG 152/2018 CLP

Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
13/06/2019

Ementa
Sugere a acesso à graduações superiores de militares oriundo do Quadro de Taifeiro da Aeronáutica.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
14/06/2019	Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Data	Ação
27/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
19/06/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 591/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício nº 182/2019. da Comissão de Legislação Participativa, que informa, nos termos do artigo 254, § 1º do Regimento Interno, a aprovação, da Sugestão n° 152/2018, da Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica, nos termos do parecer do relator. Inteiro teor
13/06/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Indicação n. 903/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Sugere a acesso à graduações superiores de militares oriundo do Quadro de Taifeiro da Aeronáutica". Inteiro teor
14/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
17/06/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/06/19 PÁG 554. Inteiro teor
18/06/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
19/06/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 591/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
27/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.

INC 903/2019