Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3364/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 37. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), conforme solicitação do Gabinete.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/11/2021)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/11/2021 a 09/12/2021), foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.
• Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson e Guiga Peixoto.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro parcialmente o Requerimento n. 2.833/2021, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.364/2019, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.364/2019: CSSF, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP, conforme Memorando nº 006/2022 - COPER.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Aprovado requerimento n. 115/2022 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/12/2022).

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Bebeto (PP-RJ), Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), Dep. Márcio Correa (MDB-GO) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
• Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra B.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lindbergh Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelo autor, Deputado Gilson Marques.
• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pelo Deputado Patrus Ananias.
• Vista ao Deputado Gilson Marques.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra C.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/12/2024 23:48:00. Não foram apresentados recursos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Mauricio Marcon.
• Aprovada a Redação Final.