PL 3045/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 2395/2015

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Dispõe sobre o exercício de atividades agrossilvipastoris em terras indígenas e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 11.460, de 2007.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/06/2019 Apense-se à(ao) PL-2395/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2019 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Apresentação do Projeto de Lei n. 3045/2019, pelo Deputado Nelson Barbudo PSL, que:"Dispõe sobre o exercício de atividades agrossilvipastoris em terras indígenas e dá outras providências".

Apensados

Apensados ao PL 3045/2019 ( 1 )

  • PL 1443/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3045/2019, pelo Deputado Nelson Barbudo PSL, que:"Dispõe sobre o exercício de atividades agrossilvipastoris em terras indígenas e dá outras providências". Inteiro teor
24/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2395/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
26/06/2019

Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
21/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )