REQ 36/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019, que dispõe sobre os cadastros positivos de crédito e regula a responsabilidade civil dos operadores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2019 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2019, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019, que dispõe sobre os cadastros positivos de crédito e regula a responsabilidade civil dos operadores.
    ". Inteiro teor
15/05/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Prejudicado.
  • Arquivado.