Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

• Apresentação do Requerimento n. 37/2019, pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater, nesta Comissão, 'os impactos sócios da PEC nº 06/2019' - Reforma da Previdência, com a presença dos seguintes convidados: Laura Tavares Ribeiro Soares - Doutorado em Economia com Área de Concentração em Política Social pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Luciana de Barros Jaccoud - Doutora em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, França, colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e pesquisadora associada ao Grupo de Pobreza e Políticas Sociais da Clacso; Luiz Alberto dos Santos -Sociedade Brasileira de Previdência Social-SBPC; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios.
  
  Convidados:
  LUCIANO FAZIO, Consultor e Especialista em Previdência Social do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (confirmado);
  LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS (confirmado);
  MARIONALDO FERNANDES MACIEL, Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas, representando a FNP - Frente Nacional de Prefeitos (confirmado); e
  NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia (confirmado).
  
  Em atendimento aos Requerimentos:
  REQ 27/19 - Alice Portugal
  REQ 37/19 - Henrique Fontana
  REQ 42/19 - Gleisi Hoffmann
  REQ 50/19 - Marco Bertaiolli (aditado por Jeronimo Goergen, José Guimarães e Beto Pereira)
  REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi)
  REQ 67/19 - Jorge Solla
  REQ 112/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente.

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

• Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: "Aposentadoria do Trabalhador Rural"
  
  ARISTIDES VERAS DOS SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
  BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
  JANE LÚCIA WIHEIM BERWANGER - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e
  MARINA BRITO BATTILANI - Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.
  
  Requerimentos atendidos:
  REQ 3/19 - Diego Garcia
  REQ 4/19 - Diego Garcia
  REQ 6/19 - Adriana Ventura
  REQ 11/19 - Pastor Eurico
  REQ 21/19 - Alice Portugal
  REQ 32/19 - Alice Portugal
  REQ 37/19 - Henrique Fontana
  REQ 40/19 - Gleisi Hoffmann
  REQ 47/19 - Perpétua Almeida
  REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
  REQ 62/19 - Jorge Solla
  REQ 66/19 - Jorge Solla
  REQ 73/19 - Pedro Uczai
  REQ 88/19 - Carlos Veras
  REQ 107/19 - Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente