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PL 2471/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Abou Anni - PSL/SP

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/05/2019 Apense-se à(ao) PL-3385/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2019 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Apresentação do Projeto de Lei n. 2471/2019, pelo Deputado Abou Anni PSL, que:"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos".

Apensados

Apensados ao PL 2471/2019 ( 8 )

  • PL 3624/2019 (1)
  • ,  PL 3406/2021
  • ,  PL 3781/2019 (4)
  • ,  PL 2606/2020
  • ,  PL 4474/2020
  • ,  PL 1202/2021 (1)
  • ,  PL 2919/2023
  • ,  PL 4671/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2471/2019, pelo Deputado Abou Anni PSL, que:"Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos". Inteiro teor
07/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3385/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 466. Inteiro teor
04/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

12/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

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