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PL 2158/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Institui o Dia Nacional do Repórter Investigativo bem como revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Retirado o PL n. 2158/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1606/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e II4, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

Seção de Protocolo ( SEPRO )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2158/2019, pelo Deputado Bibo Nunes PSL, que:"Institui o Dia Nacional do Repórter Investigativo bem como revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas'". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2019.
08/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
15/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
16/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
29/05/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1606/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PL nº 2.158/2019". Inteiro teor
29/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2158/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1606/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e II4, VII, do RICD.
13/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memo nº 076_19 à Comissão de Cultura solicitando devolução do PL 2158_19. Inteiro teor