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Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Kim Kataguiri - DEM/SP

Apresentação
20/03/2019

Ementa
Dispõe sobre a cobrança de taxa de conveniência associada à venda online de ingressos para eventos de qualquer natureza.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/04/2019	Apense-se à(ao) PL-10585/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
05/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 1652/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 1908/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/03/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1652/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Dispõe sobre a cobrança de taxa de conveniência associada à venda online de ingressos para eventos de qualquer natureza". Inteiro teor Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 20/03/2019 (revisão do Sileg).
08/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-10585/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/04/2019	Defesa do Consumidor ( CDC ) Recebimento pela CDC.
09/04/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.
28/09/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento n. 1908/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que " Dispõe sobre a cobrança de taxa de conveniência associada à venda online de ingressos para eventos de qualquer natureza". Inteiro teor
05/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 1652/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 1908/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
13/10/2021	Defesa do Consumidor ( CDC ) Devolução à CCP