Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 348. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

Finanças e Tributação ( CFT )

• A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Alê Silva Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo CONOF Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo CONOF Inteiro teor
• A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
• A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação da Relatório n. 1/2021, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Modifica os arts. 9º, 14 e 15 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer repasse anual mínimo dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as agências estaduais de fomento". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta de ofício.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 23/04/21 PÅG 198, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas de redação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas de redação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/06/2023)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM). Inteiro teor