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PL 4159/1989
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 8234/1991


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
HERMES ZANETI - PMDB/RS

Apresentação
28/11/1989

Ementa
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 8234/91. DOFC 18 09 91 PAG 19909 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/1989

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HERMES ZANETTI. DCN1 27 10 89 PAG 12491 COL 02. Inteiro teor
28/11/1989

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 11 89 PAG 14074 COL 03. Inteiro teor
28/11/1989

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM) E CTB.
10/05/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 10 05 90, POR 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP RAIMUNDO BEZERRA. DCN1 23 05 90 PAG 5496 COL 02. Inteiro teor
16/05/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/05/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RAIMUNDO BEZERRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 09 06 90 PAG 6802 COL 01. Inteiro teor
19/06/1990

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP ARISTIDES CUNHA. DCN1 23 06 90 PAG 7707 COL 03. Inteiro teor
08/08/1990

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARISTIDES CUNHA, COM EMENDAS.
22/08/1990

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARISTIDES CUNHA, COM 03 EMENDAS. DCN1 01 12 90 PAG 13182 COL 03. Inteiro teor
31/10/1990

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CTASP. (PL. 4159-B/89).
31/10/1990

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: 05 SESSÕES, A PARTIR DE 31 10 A 08 11 90. DCN1 31 10 90 PAG 11453 COL 01. Inteiro teor
12/11/1990

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • OF SGM-P/562/90, AO DEP THEODORO MENDES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO, ENCAMINHANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 58, DO R.I., ESTE PROJETO, PARA QUE A DOUTA COMISSÃO ELABORE A REDAÇÃO FINAL DA MATERIA.
14/11/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
14/11/1990

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4159-C/89. DCN1 01 12 90 PAG 13180 COL 03. Inteiro teor
27/11/1990

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF PS/GSE/284/90.
27/08/1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • OF SM-838/91, DO SF, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A SANÇÃO.
18/09/1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 8234/91. DOFC 18 09 91 PAG 19909 COL 01.
20/09/1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • OF SM-935/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS SANCIONADO. DCN1 17 10 91 PAG 20122 COL 01. Inteiro teor