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RIC 130/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Padilha - PT/SP

Apresentação
20/02/2019

Ementa
Requer à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à suspensão das atividades do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2019 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 451/19, de 09 de maio de 2019.
11/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 130/2019, pela Deputadoa Alexandre Padilha PT, que:"Requer à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à suspensão das atividades do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) ". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
11/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
11/03/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/03/2019

Plenário ( PLEN )

21/03/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 46/2019, de 21 de março de 2019, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • Prazo para Resposta Externas (de 22/03/2019 a 22/04/2019)
22/04/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1580/2019/GM-MMFDH, 22 de abril de 2019, do Ministério do MMFDH.
16/05/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 451/19, de 09 de maio de 2019. Inteiro teor
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