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RIC 26/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2019

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/10/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 26/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente". Inteiro teor
11/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:17 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer.
26/02/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 24/2019, ao Ministro do Meio Ambiente. Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
01/04/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 194/2019/DILIC, de 20 de março de 2019, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recissos Naturais Renováveis.
02/04/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 122/19, de 02 de abril de 2019.
10/06/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3752/2019/MMA, 5 de junho de 2019, do Ministério do Meio Ambiente.
16/10/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.