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PL 10981/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
13/11/2018

Ementa
Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que "regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 10.981/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.288/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10981/2018, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que 'regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências'". Inteiro teor
26/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9288/2018, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.981 de 2018, que 'altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que 'regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.'". Inteiro teor
29/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 10.981/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.288/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/12/18 PÁG 34 COL 01. Inteiro teor