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EMC 66/2018 CMO => PLN 13/2018 CN Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri o de: PLN 13/2018 CN


Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2018

Ementa
Suprima-se o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo: Suprima-se do Anexo II (Cancelamento): ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Programa: 2087 - Transporte Terrestre Funcional Programática: 10.39252.26.782.2087.10IX Subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00. Suprima-se do Anexo I (Suplementação): ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial Funcional Programática: 10.53201.15.244.2029.7K66 Subtítulo: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2018 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 66/2018 CMO, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 66/2018 CMO, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG). Inteiro teor