PL 10315/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2018

Ementa
Acrescenta a Lei nº 8.213, de 1991, o art. 87-A, que trata do abono de permanência ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2018 Apense-se à(ao) PL-3541/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/07/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 10.315/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.980/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o atigo 114, VII, ambos do RICD .

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10315/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Acrescenta a Lei nº 8.213, de 1991, o art. 87-A, que trata do abono de permanência ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social". Inteiro teor
14/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3541/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
18/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 106 COL 01. Inteiro teor
19/06/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
03/07/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8980/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 10.315, de 2018, que 'acrescenta a Lei nº 8.213, de 1991, o art. 87-A, que trata do abono de permanência ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social.'". Inteiro teor
16/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 10.315/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.980/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o atigo 114, VII, ambos do RICD .
18/07/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À Cidoso, Memo nº 105/2018-COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor